Para entender como um médico pode pagar menos impostos, é importante analisar a forma de sua remuneração para prestar os serviços médicos, ou seja, se atuará como pessoa física ou como pessoa jurídica.

Para saber qual é a melhor alternativa para o médico, é interessante que continue a ler este artigo, elaborado pelo Grupo União, que faz uma comparação dos rendimentos do médico como pessoa física e pessoa jurídica.

Quanto paga de impostos um médico atuando como pessoa física (CPF)?

Para entender como um médico pode pagar menos impostos, é necessário verificar quanto essa pessoa recebe atuando como pessoa física, visto que é um profissional liberal. Nesse sentido, o médico pode utilizar o CPF e o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM). 

Porém, o médico precisa ficar atento, pois existe diferença na prestação de serviços médicos para pessoas físicas e para pessoas jurídicas. Saiba mais a seguir:

Quando os serviços médicos são prestados para pessoa física, o médico deve controlar os recebimentos mensais pelo livro-caixa e gerar o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) por meio do Carnê-Leão. Desse modo, tem de recolher os seguintes impostos:

• INSS: alíquota de 20% sobre o valor recebido do cliente, limitado ao teto do INSS, não superior a R$  1.417,44;
• IRRF: alíquota variando entre  0% a 27,5%, com base na tabela progressiva do IR, sem limite para retenção.

Agora, quando os serviços médicos são prestados para pessoa jurídica, o médico tem o valor dos impostos descontados pela empresa contratante dos serviços. Desse modo, a empresa fará a emissão de um Recibo de Pagamento de Autônomos (RPA).

Com este RPA serão recolhidos os valores dos seguintes impostos:

• INSS: alíquota de 11%;
• IRRF: alíquota variando entre 0% a 27,5%, sem limite de retenção, de acordo com a tabela progressiva.
• ISS: alíquota variando entre 2% e 5%, dependendo de cada localidade.

Veja um exemplo de quanto o médico recebe ao prestar serviços para pessoa jurídica:

Quanto um médico pode pagar menos impostos atuando como pessoa jurídica (CNPJ)?

Para entender como um médico pode pagar menos impostos, é preciso verificar quanto paga atuando como pessoa jurídica, ou seja, tendo um CNPJ. Assim, exercendo a profissão como médico PJ, o regime tributário mais adotado é o Simples Nacional.  

O Simples Nacional oferece a grande vantagem de ter a unificação de oito impostos em uma guia única, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que são:

• Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); 
• Programa de Integração Social (PIS);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);

• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); 
• Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).

Para a prestação de serviços médicos, é importante observar que a tributação pode ser realizada pelo Anexo III ou Anexo V, o que é definido pelo cálculo do Fator R. Desse modo, o médico deve dividir o seu pró-labore pelo seu faturamento dos últimos 12 meses. 

Com o resultado, precisa observar a seguinte tabela para saber o enquadramento:

• Se o resultado for igual ou maior que 28%, a tributação deve ser feita pelo Anexo III, com alíquotas bem menores, iniciando em 6%; 
• Se o resultado for inferior a 28%, deve ser tributado pelo Anexo V, com alíquotas iniciais de 15,5%.

Além disso, deve considerar o INSS, que não está incluso no DAS, com alíquota de 11%, limitado ao teto do INSS. Assim como o IRRF que deve ser calculado sobre o pró-labore, conforme a tabela de IRRF. 

Desse modo, considerando uma renda bruta de R$10 mil mensais, o médico tem um rendimento líquido de R$8.698,90, com descontos de 13% no total. 

Portanto, para saber como um médico pode pagar menos impostos, basta comparar os valores do rendimento líquido como pessoa física e pessoa jurídica. Ou seja: R$7.106,28 como pessoa física e R$8.698,90 como médico PJ. 

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